Processo 38355/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2009 15:22
Autuado em 03/02/2009 15:22
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 263/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2012 Decisão Definitiva Monocrática   263/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
28/07/2010 Acórdão   2261/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 17:15 429774/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/04/2010 10:25 207976/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2012 12:20 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 11:40 do Protocolo nº 10099-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 41/12-DAT-PJ e 42/12-DAT-PF
17/02/2012 10:58 Juntada de AR oficio 42/12-ODL-DAT
17/02/2012 10:53 Juntada de AR oficio 41/12-ODL-DAT
30/09/2011 09:32 AR de devolução dos autos físicos
08/06/2011 09:46 do Protocolo nº 33113-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 163/11 - ODL - DAT
25/05/2011 13:09 Juntada de AR ofício 163/11-ODL-DAT
10/05/2010 12:53 do Protocolo nº 258309/10, referente documentos de fls. 63 a 66.
20/04/2010 10:38 do Protocolo nº 207950/10, referente resposta à Instrução 822/10 (fls. 57 a 60).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Decisão Definitiva Monocrática nº 263/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 75/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 893/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 658/2011
06/08/2010 261 Acórdão nº 2261/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 892/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 321/2010
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 678/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2012 12:38 DP  
30/05/2012 12:55 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2012 -
30/05/2012 12:55 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 263/2012 -
29/03/2012 14:09 SMPjTC Parecer nº 6818/2012 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
23/02/2012 17:07 DAT Instrução nº 1377/2012 - Regularidade das contas.
30/01/2012 10:35 DP  
25/01/2012 14:34 DAT Ofício de Diligência nº 41/2012 -
25/01/2012 14:34 DAT Ofício de Diligência nº 42/2012 -
12/01/2012 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2012 -
12/01/2012 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 75/2012 -
22/07/2011 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2051/2011 -
22/07/2011 11:33 SMPjTC Despacho nº 351/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
22/07/2011 11:33 SMPjTC Parecer nº 9630/2011 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
05/05/2011 12:00 DAT Instrução nº 3704/2011 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
05/05/2011 12:00 DAT Ofício de Diligência nº 163/2011 -
05/05/2011 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 893/2011 -
15/04/2011 11:28 DAT Instrução nº 1603/2011 - Diligência à origem.
12/04/2011 11:12 DP Informação nº 841/2011 -
08/04/2011 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 658/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Informação nº 298/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 429774/10.
25/08/2010 14:18 SITIO  
25/08/2010 10:00 DAT  
02/08/2010 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2010 -
30/07/2010 10:28 DG  
22/06/2010 10:03 GCNB Proposta de Voto nº 371/2010 -
16/06/2010 16:37 SMPjTC Parecer nº 7579/2010 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
12/05/2010 15:20 DAT Instrução nº 2398/2010 - Por novo sobrestamento.
11/05/2010 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 892/2010 -
10/05/2010 09:19 DAT  
24/03/2010 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 321/2010 -
24/03/2010 11:08 DAT Instrução nº 1514/2010 - Por novo sobrestamento.
24/03/2010 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 630/2010 -
16/04/2009 10:55 DAT Instrução nº 822/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
07/04/2009 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 678/2009 -
03/02/2009 15:45 DAT Instrução nº 1522/2009 - Pelo sobrestamento.
03/02/2009 15:22 DP  

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